Sucesso de Conservação na Indonésia

Raja Ampat cria um verdadeiro ponto de esperança para tubarões e raias.


As mantas de Raja Ampat estão no centro de uma próspera indústria do turismo marinho que é atualmente o principal motor da economia da região.


Em 2010 o governo de Raja Ampat na Papua Ocidental, Indonésia, tomou a corajosa atitude de declarar proteção a todas as espécies de tubarões e raias em suas águas — o primeiro desse tipo de decreto no Sudeste da Ásia. Essa ação foi tomada em reconhecimento aos tremendos benefícios ecológicos e econômicos que populações de elasmobrânquios saudáveis trazem tanto para a pesca quanto para o turismo.

O esforço rapidamente ganhou força, e em fevereiro de 2013 o decreto foi formalizado em uma lei provincial executável, oficialmente criando o Raja Ampat Shark and Ray Sanctuary (Santuário de Tubarões e Raias de Raja Ampat), novamente baseado em grande parte na "mantonomia" — argumentos que mostram conclusivamente que as mantas valem muito mais vivas como atrações turísticas do que mortas como produtos de pesca. Então em janeiro de 2014 o ministro indonésio da Pesca e Assuntos Marítimos anunciou que as raias manta gigantes e de recife iriam ser espécies protegidas por uma lei indonésia. Na época, a resposta global a esses anúncios foi muito positiva, embora houvesse alguns céticos que se perguntaram abertamente se o governo iria seriamente fazer cumprir essas leis.

No primeiro — e segundo — ano de aniversário dessas leis parece apropriado se distanciar e avaliar suas implementações. Tendo acabado de chegar de uma expedição de duas semanas em Raja Ampat, eu posso dizer sem hesitação que os tubarões e as raias de Raja estão parecendo mais saudáveis do que os vi nos 14 anos em que mergulhei lá. Nós regularmente encontramos agregações alimentares de 10-30 mantas e fotografamos algumas fêmeas grávidas. Observamos com deleite que um shark-feeding mensal realizado pelo Raja Ampat Research and Conservation Centre (Centro de Pesquisa e Conservação de Raja Ampat) para monitorar os tamanhos populacionais rapidamente atraiu cerca de 40 tubarões-galhas-preta-de-recife debaixo do cais.

Mas e o cumprimento da lei? É uma infeliz realidade que conforme as populações de peixes de Raja Ampat se recuperam, pescadores de fora cada vez mais visam as águas da região. Felizmente, está claro que oficiais de todos os níveis do governo — da administração de Raja Ampat ao presidente da Indonésia — estão levando muito a sério a defesa da subsistência de suas comunidades costeiras. Como parte de sua visão de um desenvolvimento econômico sustentável no maior arquipélago do mundo, o presidente indonésio Joko "Jokowi" Widodo, que foi empossado em outubro de 2014, instruiu a marinha a afundar publicamente qualquer grande embarcação de pesca ilegal apanhada em águas indonésias. Em dezembro de 2014 a marinha queimou e afundou seis embarcações estrangeiras de pesca ilegais.


A polícia detona uma única carga colocada no casco de uma embarcação de pesca ilegal para afundá-la sobre um fundo arenoso onde ela se tornará um ponto de mergulho.


No início de 2015 a polícia de Raja Ampat seguiu o exemplo e afundou um grande navio vietnamita que foi capturado com mais de duas toneladas de barbatanas de tubarão e pedaços de carne de grandes raias e cerca de 50 tartarugas-de-pente ameaçadas de extinção. O capitão e 11 membros da tripulação foram sentenciados cada um a aproximadamente quatro anos de prisão. Embora a maior parte dessa carga aterradora possa ter sido capturada fora de Raja Ampat, membros da comunidade avistaram o navio jogando uma enorme rede de emalhar derivante próximo a Misool e imediatamente avisaram as autoridades. A polícia marítima respondeu imediatamente, levou o navio em custódia e, em coordenação com o Ministério de Assuntos Marítimos e Pesca, decidiu afundar o navio publicamente. Neste caso a decisão tomada foi a de não queimar o navio, mas afundá-lo em um local estratégico para criar um novo ponto de mergulho — um final adequado para a embarcação pesqueira.


Algumas das 170 bombas de garrafa caseiras descobertas nos navios de pesca.
Enquanto as preparações para afundar a embarcação (incluindo limpá-la de combustíveis e lubrificantes e selecionar uma encosta arenosa para o naufrágio) estavam sendo feitas, vigias da comunidade local e a polícia marítima pegaram mais dois barcos ilegais que estavam detonando bombas de peixe caseiras. Todos os 21 membros da tripulação foram imediatamente presos, e a polícia encontrou mais de 170 bombas de peixe a bordo. A polícia publicamente se comprometeu a processar esses pescadores com o maior rigor legal, e planos estão sendo feitos para afundar esses navios também.

No nível nacional as notícias são semelhantemente animadoras, com o Ministério de Assuntos Marítimos e Pesca liderando a responsabilidade de acabar com a exportação ilegal de brânquias de raias manta para a China. Com suporte técnico da Wildlife Conservation Society, o ministério e a polícia nacional conduziram com sucesso operações entre agosto e novembro de 2014 que resultaram na prisão de cinco dos maiores negociantes de manta na Indonésia e na apreensão de 103 quilos de brânquias de manta secas. Em fevereiro o ministério anunciou o indiciamento do primeiro dos negociantes presos, o que levou a uma sentença de 16 meses de prisão e a uma multa no valor de um pouco mais do que o valor de mercado das brânquias confiscadas.

No geral as notícias são cada vez mais positivas para os tubarões e raias da Indonésia, que há tanto tempo sofrem, e elas destacam o quão rapidamente um problema ambiental aparentemente espinhoso pode ser enfrentado com vontade política combinada com o apoio de organizações de conservação comprometidas. Há apenas dois anos era difícil imaginar que a maior nação de pesca de tubarão e raia do mundo poderia mudar de rumo tão rapidamente e se tornar um verdadeiro ponto de esperança para os elasmobrânquios.
Para Mais Informações
Para ver fotos, vídeos e notícias sobre mergulho, ciência e conservação em Raja Ampat e suas regiões vizinhas na Papua Ocidental, na Indonésia, o coração do triângulo de corais, visite birdsheadseascape.com. Um programa de conservação de vários parceiros, o objetivo da iniciativa da Bird's Head Seascape é garantir a longo prazo o manejo da região — o epicentro global da biodiversidade marinha.
Saiba Mais
Veja a galeria de fotos de Raja Ampat de Stephen Frink.

© Alert Diver — 2º Trimestre 2015

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